É a pergunta que vale um milhão de dólares. Como vencer as eleições municipais deste ano se o distanciamento social não permitirá aos candidatos o clássico corpo a corpo? Comícios, cumprimentos, apertos de mão, distribuição de santinhos, as fotos clássicas com crianças no colo. Tudo isso está proibido e dificilmente será alterado ou flexibilizado até a data do pleito, em novembro. Coordenador científico da sétima edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o professor de Direito da Mackenzie e da FGV, Diogo Rais, que é referência em eleições digitais, diz que a alternativa aos candidatos irá focar na propaganda eleitoral de rádio e TV, que volta a ganhar importância, e nas redes sociais que devem transformar a bem sucedida fórmula das “lives” da quarentena em “livemícios”. Na segunda-feira (10), durante laboratório com jornalistas, Rais afirmou que considera um equívoco mirar nas fake news, traduzidas literalmente como notícias falsas, e não no que elas representam em seu contexto: a disposição de fraudar. “O que deve ser combatido, a meu ver, não são as notícias falsas, mas as notícias fraudulentas, ou seja, aquelas em que são identificáveis a vontade manifesta de dolo, dano e falsidade”.
Dois mil cassados
Um dos coordenadores do evento que acontece entre os dias 17 e 21 de agosto, em transmissão online, o advogado e processualista Luiz Fernando Casagrande Pereira faz um comparativo entre as cassações de mandatos nas últimas duas décadas, que chegam a 2 mil, e as do período do regime militar, 138.
Jabuticaba
A explicação: hoje aqueles que ocupam cargos eletivos são cassados pela presunção de que o ilícito cometido alterou o resultado e não pela comprovação de que isso de fato ocorreu. De acordo com Pereira, esse entendimento é uma espécie de jabuticaba eleitoral.
Decodificando o CPC
O advogado e jornalista L.F. Queiroz está lançando em edição digital o livro “Decodificador do CPC”, uma obra cujo público-alvo é o aluno de graduação e pós-graduação em Direito. Com 660 tópicos e 9.200 enunciados, o livro permite a consulta do código sem que o estudante precise recorrer a comentários, citações e remissões.
Personagem do Direito
O advogado e coordenador do curso de Direito da UniDomBosco, Cristiano Dionísio, é o primeiro de uma série de profissionais da área jurídica, cuja história está sendo contada, desde a semana passada, em longo perfis publicados no Diário Indústria e Comércio. A edição é quinzenal. Segue o link: https://www.diarioinduscom.com.br/o-advogado-que-sonhou-com-tomas-de-aquino/