11 de maio de 2021

Os prejuízos da OAB Paraná

O impacto da crise sanitária excluiu do calendário as provas de junho e outubro de 2020 e a de fevereiro de 2021. Mesmo a única edição do exame precisou de um intervalo de dez meses para ser concluída, com cinco adiamentos.

Stalking: a perseguição agora é crime

Ainda assim, trata-se de crime de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, dependente de representação da vítima (ou seja, de manifestação formal de interesse em processar o acusado). Por Luiz Otávio Sales